FONDO AMAZONIA - CREDITO DE CARBONO

FONDO AMAZONIA CREDITO DE CARBONO
BNDES recebe US$ 110 milhões da Noruega para Fundo Amazônia
25.03.09O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinou o primeiro contrato de doação com o governo da Noruega destinado ao Fundo Amazônia. O Fundo, administrado pelo BNDES, receberá por este contrato o equivalente a US$ 110 milhões (700 milhões de coroas norueguesas) com desembolsos previstos para 2009 e 2010. Os recursos são parte da doação de US$ 1 bilhão prevista para ser repassada integralmente até 2015. Criado no fim do ano passado, o novo fundo será destinado a financiamentos não reembolsáveis de ações que contribuam para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da floresta. A captação de recursos é baseada na efetiva redução de emissões de gases de efeito estufa para a atmosfera decorrente das áreas desmatadas na Amazônia brasileira. Trata-se de mecanismo inédito, proposto pelo governo brasileiro, durante a Conferência das Partes, em Bali, promovida pela ONU para debater as condições climáticas do planeta. Pela primeira vez, o combate ao desmatamento incluirá uma série de ações abrangentes de forma a promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia. As iniciativas passíveis de apoio do Fundo estão classificadas em quatro grandes categorias:
Fomento a atividades produtivas sustentáveis de produção, comercialização e uso dos recursos naturais do Bioma Amazônia que se constituam em alternativas aos empreendimentos que hoje direta ou indiretamente concorrem para o desmatamento;
Conservação e proteção de Áreas Protegidas;
Desenvolvimento científico e tecnológico ligado ao uso sustentável da biodiversidade; e
Modernização e desenvolvimento institucional de órgãos atuantes contra o desmatamento na região amazônica. As doações poderão ser feitas por governos, empresas e pessoas físicas. O BNDES emitirá um diploma para cada contribuição ao Fundo Amazônia, identificando o doador e a parcela de suas contribuições ao esforço de redução das emissões de gás carbônico. Área de Meio Ambiente – O fundo será administrado pela área de Meio Ambiente, criada em fevereiro de 2009, no BNDES, diante da crescente relevância da questão na análise dos projetos financiados pelo Banco. Originária do antigo Departamento de Meio Ambiente, a nova área terá como principal objetivo reforçar a política ambiental do BNDES. Uma de suas atribuições será aprimorar o conhecimento e a gestão do BNDES no tratamento das questões ambientais, contribuindo para maior participação do Banco nos fóruns internacionais sobre temas que afetem o setor. A nova área também será responsável pelo desenvolvimento de produtos financeiros voltados para o meio ambiente. Um dos objetivos é realizar operações de financiamento, de renda fixa ou variável, que viabilizem projetos voltados para eficiência energética, desenvolvimento tecnológico dirigido ao meio ambiente, mitigação de mudanças climáticas, florestas ou outras atividades sustentáveis que contribuam para o desenvolvimento de mercados de carbono e projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil.